Seminário Novos Gestores

novas CONEXÕES, novos CAMINHOS PESSOAS E UNIÃO!

Criar um ambiente abrangente de acolhimento, capacitação, reflexão, discussão e troca de experiências, visando o desenvolvimento das competências essenciais para os gestores que estarão à frente dos municípios durante o quadriênio 2025-2028.

PROGRAMAÇÃO

8h

CREDENCIAMENTO E ABERTURA DA SECRETARIA DO EVENTO

8h ás 18h30

FEIRA MUNICIPALISTA

VISITA AOS ESTANDES APRESENTAÇÃO CULTURAL

10h

ABERTURA OFICIAL E APRESENTAÇÃO CULTURAL

COM A PRESENÇA DE VÁRIAS AUTORIDADES QUE SERÃO CONVIDADAS PARA A SOLENIDADE DE ABERTURA

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Hino Nacional e Hino do Ceará. Hino do Ceará – Atração Cultural

12h

INTERVALO PARA O ALMOÇO

14h

PAINEL 01:

CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA OS MUNICÍPIOS: ENTENDENDO AS PARCERIAS COM A UNIÃO, ESTADO E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ESTRATÉGICAS.

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Palestra 01:

A Rede de Parceria e as Transferências de Recursos da União para os Municípios

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Palestrante: Flávia da Fonseca Medeiros

Coordenadora-Geral Substituta Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) - Coordenação-Geral de Governança Colaborativa e Gestão do Conhecimento

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Palestra 02:

Políticas Estaduais de Apoio e Cooperação Com os Municípios e o E-Parcerias

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Palestrante: Aloísio Carvalho.

Secretário de Estado Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará

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Palestra 03:

Fortalecimento das Parcerias entre o Poder Público e as Organizações da Sociedade Civil: Avanços, Perspectivas e Desafios na Implementação das Políticas Públicas

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DEBATE

15:30h

PAINEL 02:

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E GESTÃO EFICIENTE DE POLÍTICAS PÚBLICAS: PARCERIAS COM A CAIXA ECONÔMICA E COM BANCO DO NORDESTE PARA FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DE POLIÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

17:00h

PAINEL 03:

GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE E TRANSPARENTE: DESAFIOS E OPORTUNIDADES NA APLICAÇÃO E CONTROLE DO ORÇAMENTO PÚBLICO À LUZ DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

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Mediador: Marcel Oliveira Albuquerque

Secretário de Controle Externo do TCE-CE

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Palestra 01:

TCE – Os Principais Achados do TCE nas Prestações de Contas, na Perspectiva da Eficiência e Transparência Pública

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Palestrante: Igor Barbosa Queiroz

Diretor de Contas de Gestão do TCE

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Palestra 02:

O Papel do Tribunal de Contas da União (TCU) junto aos municípios

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Palestra 03:

Controladoria-Geral da União: Transparência e Integridade na execução das políticas Públicas no âmbito dos Municípios

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DEBATE

18:30h

ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO DIA

8h

CREDENCIAMENTO E ABERTURA DA SECRETARIA DO EVENTO

8h às 18h30

FEIRA MUNICIPALISTA - VISITA AOS ESTANDES -

APRESENTAÇÃO CULTURAL

8h

PAINEL 04:

REFORMA TRIBUTÁRIA: O PAPEL DO LEGISLATIVO E OS IMPACTOS DA REFORMA NO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL.

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Mediador: Fabrízio Gomes Santos

Secretário de Estado da Fazenda do Ceará (SEFAZ)

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Palestra 01:

Reforma Tributária: Contextualização e Alternativas para os Municípios

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Palestrante: Alex Carneiro

Analista Técnico em Finanças Públicas - Confederação Nacional de Municípios (CNM)

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Palestra 02:

Gestão Fiscal: Desafios e Perspectivas para as Gestões Municipais à luz da Reforma

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Palestrante: Alexandre Cialdini

Secretário de Estado - Secretaria de Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag)

9h30

Painel 05:

DESENVOLVIMENTO LOCAL E SUSTENTABILIDADE NA PERSPECTIVA DA INOVAÇÃO NA GESTÃO MUNICIPAL

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Mediador: Francisco Antônio Martins Barbosa (ETICE)

11h

PAINEL 06:

GESTÃO E GOVERNANÇA MUNICIPAL: DESAFIOS, AVANÇOS E PERSPECTIVAS.

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Mediador: Luiz Eduardo

Diretor do Instituto Plácido Castelo - IPC

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Palestra 01:

O Modelo de Governança e Gestão Pública – Gestaopublicagov.br como ferramenta de aprimoramento da maturidade de gestão e governança municipal.

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Palestrante: Esaú Mendes

Técnico Gestor do Modelo de Governança e Gestão Pública - Gestaopublicagov.br - Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI)

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Palestra 02:

Case: Gestão Municipal: Desafios e Possibilidades

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Palestrante: Raimundo Luna Neto

Vice-prefeito de Jucás

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Palestra 03:

Governança e Gestão Participativa: O Papel Estratégico da Ouvidoria no Fortalecimento da Transparência e da Eficiência na Administração Pública Municipal

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Palestrante: Dra. Loraine Molina

Ouvidora-Geral do MPCE

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DEBATE

12h30

INTERVALO PARA ALMOÇO.

14h

PAINEL 07:

GESTÃO E GOVERNANÇA MUNICIPAL: DESAFIOS, AVANÇOS E PERSPECTIVAS.

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Palestra 01:

Desafios dos gestores municipais para execução das políticas de cultura diante do contingenciamento de recursos

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Palestrante: Luisa Cela

Secretária Estadual de Cultura do Ceará (Secult)

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Palestra 02:

Financiamento das Políticas da Assistência Social em tempos de contingenciamento de gastos

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Palestrante: Arimateia Oliveira

Diretor Executivo do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS)

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Palestra 03:

Gestores Municipais e o Financiamento da Educação: Desafios e Perspectivas

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Palestrante: Fernanda Pacobahyba

Presidente do FNDE

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Palestra 04:

Compreendendo o financiamento da Saúde e os desafios para os Novos Gestores

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DEBATE

15h30

PAINEL 08:

TÓPICOS AVANÇADOS PARA UMA GESTÃO MUNICIPAL EFICIENTE.

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Mediador: Alexandre Cialdini

Secretário de Estado - Secretaria de Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag)

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Palestra 01:

Gestão Municipal Transformadora: Cases de Sucesso em Inclusão e Educação com Sustentabilidade Fiscal.

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Palestrantes: Dimas Oliveira Costa e Paulo Pequeno

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Palestra 02:

Financiamento do Saneamento Público Municipal.

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Palestrante: Humberto Júnior

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Palestra 03:

Regime Próprio de Previdência Social, Reformas e Previdência Complementar.

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Palestrante: Robson Fontoura

17h10

PALESTRA DE ENCERRAMENTO:

OS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NA DISTRIBUIÇÃO DO ICMS

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Palestrante: Mauro Filho

Deputado Federal

18h

CERIMÔNIA DE POSSE DA NOVA DIRETORIA DA APRECE. TRANSMISSÃO DO CARGO. FALA DE ENCERRAMENTO DE MANDATO E FALA DO PRESIDENTE ELEITO