Seminário Novos Gestores

novas CONEXÕES, novos CAMINHOS PESSOAS E UNIÃO!

Criar um ambiente abrangente de acolhimento, capacitação, reflexão, discussão e troca de experiências, visando o desenvolvimento das competências essenciais para os gestores que estarão à frente dos municípios durante o quadriênio 2025-2028.

PROGRAMAÇÃO

8h

CREDENCIAMENTO E ABERTURA DA SECRETARIA DO EVENTO

8h às 18h30

FEIRA MUNICIPALISTA

VISITA AOS ESTANDES

8h30

APRESENTAÇÃO CULTURAL

9h

ABERTURA OFICIAL DO SEMINÁRIO

- COMPOSIÇÃO DA MESA DE AUTORIDADES

9h

- EXECUÇÃO DOS HINOS NACIONAL E DO CEARÁ

- FALA DAS AUTORIDADES

10h

APRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DA APRECE

10h15

PALESTRA MAGNA:

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: DESAFIOS, LIMITES E POSSIBILIDADES PARA OS NOVOS GESTORES

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PALESTRANTE:

GOVERNADOR ELMANO DE FREITAS

10h40

VISITA GUIADA DAS AUTORIDADES AOS ESTANDES

12h

INTERVALO PARA O ALMOÇO

14h

PAINEL 01:

CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA OS MUNICÍPIOS: ENTENDENDO AS PARCERIAS COM A UNIÃO, ESTADO E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ESTRATÉGICAS.

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Mediador: Aloísio Carvalho

Secretário de Estado Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE)

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Palestra 01:

A Rede de Parceria e as Transferências de Recursos da União para os Municípios

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Palestrante: Flávia da Fonseca Medeiros

Coordenadora-Geral Substituta Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) - Coordenação-Geral de Governança Colaborativa e Gestão do Conhecimento

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Palestra 02:

Políticas Estaduais de Apoio e Cooperação com os Municípios e o E-Parcerias

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Palestrante: Antônio Marconi Lemos da Silva

Secretário Executivo da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE)

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Palestra 03:

Fortalecimento das Parcerias entre o Poder Público e as Organizações da Sociedade Civil: Avanços, Perspectivas e Desafios na Implementação das Políticas Públicas

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Palestrante: Igor Ribeiro Ferrer

Diretor de Parcerias com a Sociedade Civil da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas, da Secretaria-Geral da Presidência da República e Presidente do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração (Confoco).

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DEBATE

15h30

PAINEL 02:

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E GESTÃO EFICIENTE DE POLÍTICAS PÚBLICAS: PARCERIAS COM O SEBRAE, CAIXA ECONÔMICA E BANCO DO NORDESTE.

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Mediador: Anderson Rafael Cavalcante Nunes

Membro Titular da Comissão de Regularização Fundiária - OAB/CE

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Palestra 01:

Caixa & Gestor Público - Parceria que Move o Brasil para Frente

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Palestrantes:

João Ademar Bastos da Silva Mota - Superintendente de Rede Fortaleza

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Izequiel Ferreira - Superintendente de Rede Norte Sul do Ceará.

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Palestra 02:

Banco do Nordeste: Desenvolvimento Regional, Fomento e Oportunidades de Negócios

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Palestrantes: Bruno de Sá Novaes Mota

Gerente de Negócios do Banco do Nordeste com o Governo.

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Palestra 03

Território e Desenvolvimento Sustentável

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Palestrante: Joaquim Cartaxo

Diretor-Superintendente do Sebrae/CE

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DEBATE

17h

PAINEL 03:

GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE E TRANSPARENTE: DESAFIOS E OPORTUNIDADES NA APLICAÇÃO E CONTROLE DO ORÇAMENTO PÚBLICO À LUZ DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

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Mediador: Marcel Oliveira Albuquerque

Secretário de Controle Externo do TCE/CE

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Palestra 01:

TCE – Os Principais Achados do TCE nas Prestações de Contas, na Perspectiva da Eficiência e Transparência Pública

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Palestrante: Igor Barbosa Queiroz

Diretor de Contas de Gestão do TCE

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Palestra 02:

O Papel do Tribunal de Contas da União junto aos municípios

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Palestrante: Roberto Sérgio do Nascimento.

Secretário do TCU no Ceará

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Palestra 03:

Controladoria-Geral da União: Controladoria-Geral da União: Transparência e Integridade na execução das políticas Públicas no âmbito dos Municípios.

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Palestrante: Luiz Fernando Menescal de Oliveira

Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Ceará (CGU/CE)

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DEBATE

18h30h

ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO DIA

8h

CREDENCIAMENTO E ABERTURA DA SECRETARIA DO EVENTO

8h às 18h30

FEIRA MUNICIPALISTA - VISITA AOS ESTANDES -

APRESENTAÇÃO CULTURAL

8h

PAINEL 04:

REFORMA TRIBUTÁRIA: IMPACTOS NO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL.

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Mediador: Fabrízio Gomes Santos

Secretário de Estado da Fazenda do Ceará (SEFAZ)

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Palestra 01:

Reforma Tributária: Contextualização e Alternativas para os Municípios

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Palestrante: Alex Carneiro

Analista Técnico em Finanças Públicas - Confederação Nacional de Municípios (CNM)

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Palestra 02:

Gestão Fiscal: Desafios e Perspectivas para as Gestões Municipais à luz da Reforma

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Palestrante: Alexandre Cialdini

Secretário de Estado - Secretaria de Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag)

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Palestra 03:

O Papel do Legislativo no Novo Cenário Fiscal

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Palestrante: Augusta Brito

Senadora da República pelo Estado do Ceará

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DEBATE

9h30

PAINEL 05:

DESENVOLVIMENTO LOCAL E SUSTENTABILIDADE NA PERSPECTIVA DA INOVAÇÃO NA GESTÃO MUNICIPAL

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Mediador: Francisco Antônio Martins Barbosa

Presidente da Empresa de Tecnologia do Ceará (ETICE)

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Palestra 01:

Atuação Enel e Município para o Desenvolvimento Sustentável

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Palestrante: José Nunes de Almeida Neto

Diretor- Presidente da Enel Ceará

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Palestra 02:

Cidades Inteligentes - A tecnologia como Solução com a Participação de Todos

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Palestrante: Dulcimara Roberta Ferreira Delfes

Gerente de Departamento do Serviço Federal de Processamento de Dados ( SERPRO)

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Palestra 03:

Governo inteligente: uma cidade conectada pela evolução

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Palestrante: Tarcizo Dias

Relações com o Mercado da 1DOC

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DEBATE

11h

PAINEL 06:

GESTÃO E GOVERNANÇA MUNICIPAL: DESAFIOS, AVANÇOS E PERSPECTIVAS.

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Mediador: Luis Eduardo de Menezes Lima

Diretor-Geral do Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo (IPC)

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Participação Especial: Patrícia Saboya

Conselheira Ouvidora do Tribunal de Contas do Estado do Ceará

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Palestra 01:

O Modelo de Governança e Gestão Pública – Gestaopublicagov.br como ferramenta de aprimoramento da maturidade de gestão e governança municipal.

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Palestrante: Esaú Mendes

Técnico Gestor do Modelo de Governança e Gestão Pública - Gestaopublicagov.br - Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI)

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Palestra 02:

Governança e Gestão Participativa: O Papel Estratégico da Ouvidoria no Fortalecimento da Transparência e da Eficiência na Administração Pública Municipal

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Palestrante: Luciano Tonet

Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE)

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Palestra 03:

Case: Gestão Municipal: Desafios e Possibilidades

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Palestrante: Raimundo Luna Neto

Vice-prefeito de Jucás

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DEBATE

12h30

INTERVALO PARA ALMOÇO.

14h

PALESTRA

OS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NA DISTRIBUIÇÃO DO ICMS

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Palestrante: Deputado Federal Mauro Filho

14h40

PAINEL 07:

DESAFIOS DA GESTÃO MUNICIPAL FRENTE AOS IMPACTOS DAS MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO DE RECURSOS ESTABELECIDAS PELA UNIÃO, NAS POLÍTICAS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E CULTURA

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Mediador: Vladyson Viana

Secretário de Estado do Trabalho (SET)

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Palestra 01:

Gestores Municipais e o Financiamento da Educação: Desafios e Perspectivas

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Palestrante: Fernanda Pacobahyba

Presidente do FNDE

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Palestra 02:

Desafios dos Gestores Municipais para Execução das Políticas de Cultura diante do Contingenciamento de Recursos.

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Palestrante: Luisa Cela

Secretária Estadual de Cultura do Ceará (Secult)

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Palestra 03:

Financiamento das Políticas da Assistência Social em Tempos de Contingenciamento de Gastos

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Palestrante: José Arimateia Oliveira

Diretor Executivo do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS)

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Palestra 04:

Compreendendo o Financiamento da Saúde e os Desafios para os Novos Gestores.

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Palestrante: Paulo Henrique dos Santos

Coordenador-Geral de Governança e Informações Estratégicas em Investimentos do Fundo Nacional de Saúde (FNS).

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DEBATE

16h20

PAINEL 08:

TÓPICOS AVANÇADOS PARA UMA GESTÃO MUNICIPAL EFICIENTE.

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Mediador: Alexandre Cialdini

Secretário de Estado - Secretaria de Planejamento e Gestão do Ceará (SEPLAG)

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Palestra 01:

Gestão Municipal Transformadora: Cases de Sucesso em Inclusão e Educação com Sustentabilidade Fiscal.

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Palestrantes: Dimas Oliveira Costa

Presidente do Centro de Treinamento e Desenvolvimento Universidade Federal do Ceará - Cetrede/UFC

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Paulo Pequeno

Superintendente de Projetos do Cetrede/UFC

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Palestra 02:

A importância de Investir em Saneamento Ambiental.

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Palestrante: Humberto Júnior

Professor no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

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Palestra 03:

Regime Próprio de Previdência Social, Reformas e Previdência Complementar.

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Palestrantes:

Robson Fontoura - Coordenador de Gestão Previdenciária da Seplag - Atua na Previdência Complementar - CE-PREVCOM.

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Isaac Figueiredo de Sousa - mestre em Economia pelo CAEN/UFC. Atuário do RPPS estadual do Ceará.

18h

CERIMÔNIA DE POSSE DA NOVA DIRETORIA DA APRECE. TRANSMISSÃO DO CARGO. FALA DE ENCERRAMENTO DE MANDATO E FALA DO PRESIDENTE ELEITO.

ASSINATURAS DE TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SDE, SEFAZ E EGP-CE

18h30

APRESENTAÇÃO CULTURAL E COQUETEL DE ENCERRAMENTO

20h

ENCERRAMENTO DO EVENTO

28/01 - TERÇA-FEIRA

14h às 16h

Atendimento do Ministério da Gestão e Inovação nos Serviços Públicos (MGI) aos novos gestores municipais: Diálogo sobre “Assistência Técnica aos Municípios".

16h10 à 17h30

Superintendência Estadual do Ministério da Saúde

28/01 - QUARTA-FEIRA

9h às 11h

ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ (AMAB)

9h

Primeira chamada da assembleia

9h às 9h30

Diálogo com o Ministério da Gestão e Inovação em serviços Públicos (MGI) sobre Assistência Técnica nos Municípios

9h30

Eleição da Nova Diretoria da AMAB - 2025/2026 em segunda chamada e Posse da Nova Diretoria da AMAB

11h às 14h

Atendimento do Ministério da Gestão e Inovação nos Serviços Públicos (MGI) aos novos gestores municipais: Diálogo sobre Assistência Técnica aos Municípios.