novas CONEXÕES, novos CAMINHOS PESSOAS E UNIÃO!

Criar um ambiente abrangente de acolhimento, capacitação, reflexão, discussão e troca de experiências, visando o desenvolvimento das competências essenciais para os gestores que estarão à frente dos municípios durante o quadriênio 2025-2028.

PROGRAMAÇÃO

8h

CREDENCIAMENTO E ABERTURA DA SECRETARIA DO EVENTO

8h às 18h30

FEIRA MUNICIPALISTA

VISITA AOS ESTANDES

8h30

APRESENTAÇÃO CULTURAL

9h

ABERTURA OFICIAL DO SEMINÁRIO

- COMPOSIÇÃO DA MESA DE AUTORIDADES

9h

- EXECUÇÃO DOS HINOS NACIONAL E DO CEARÁ

- FALA DAS AUTORIDADES

10h

APRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DA APRECE

10h15

PALESTRA MAGNA:

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: DESAFIOS, LIMITES E POSSIBILIDADES PARA OS NOVOS GESTORES

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PALESTRANTE:

GOVERNADOR ELMANO DE FREITAS

10h40

VISITA GUIADA DAS AUTORIDADES AOS ESTANDES

12h

INTERVALO PARA O ALMOÇO

14h

PAINEL 01:

CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA OS MUNICÍPIOS: ENTENDENDO AS PARCERIAS COM A UNIÃO, ESTADO E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ESTRATÉGICAS.

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Mediador: Aloísio Carvalho

Secretário de Estado Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE)

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Palestra 01:

A Rede de Parceria e as Transferências de Recursos da União para os Municípios

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Palestrante: Flávia da Fonseca Medeiros

Coordenadora-Geral Substituta Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) - Coordenação-Geral de Governança Colaborativa e Gestão do Conhecimento

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Palestra 02:

Políticas Estaduais de Apoio e Cooperação com os Municípios e o E-Parcerias

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Palestrante: Antônio Marconi Lemos da Silva

Secretário Executivo da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE)

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Palestra 03:

Fortalecimento das Parcerias entre o Poder Público e as Organizações da Sociedade Civil: Avanços, Perspectivas e Desafios na Implementação das Políticas Públicas

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Palestrante: Igor Ribeiro Ferrer

Diretor de Parcerias com a Sociedade Civil da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas, da Secretaria-Geral da Presidência da República e Presidente do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração (Confoco).

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DEBATE

15h30

PAINEL 02:

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E GESTÃO EFICIENTE DE POLÍTICAS PÚBLICAS: PARCERIAS COM O SEBRAE, CAIXA ECONÔMICA E BANCO DO NORDESTE.

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Mediador: Anderson Rafael Cavalcante Nunes

Membro Titular da Comissão de Regularização Fundiária - OAB/CE

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Palestra 01:

Caixa & Gestor Público - Parceria que Move o Brasil para Frente

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Palestrantes:

João Ademar Bastos da Silva Mota - Superintendente de Rede Fortaleza

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Izequiel Ferreira - Superintendente de Rede Norte Sul do Ceará.

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Palestra 02:

Banco do Nordeste: Desenvolvimento Regional, Fomento e Oportunidades de Negócios

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Palestrantes: Bruno de Sá Novaes Mota

Gerente de Negócios do Banco do Nordeste com o Governo.

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Palestra 03

Território e Desenvolvimento Sustentável

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Palestrante: Joaquim Cartaxo

Diretor-Superintendente do Sebrae/CE

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DEBATE

17h

PAINEL 03:

GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE E TRANSPARENTE: DESAFIOS E OPORTUNIDADES NA APLICAÇÃO E CONTROLE DO ORÇAMENTO PÚBLICO À LUZ DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

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Mediador: Marcel Oliveira Albuquerque

Secretário de Controle Externo do TCE/CE

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Palestra 01:

TCE – Os Principais Achados do TCE nas Prestações de Contas, na Perspectiva da Eficiência e Transparência Pública

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Palestrante: Igor Barbosa Queiroz

Diretor de Contas de Gestão do TCE

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Palestra 02:

O Papel do Tribunal de Contas da União junto aos municípios

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Palestrante: Roberto Sérgio do Nascimento.

Secretário do TCU no Ceará

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Palestra 03:

Controladoria-Geral da União: Controladoria-Geral da União: Transparência e Integridade na execução das políticas Públicas no âmbito dos Municípios.

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Palestrante: Luiz Fernando Menescal de Oliveira

Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Ceará (CGU/CE)

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DEBATE

18h30h

ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO DIA

8h

CREDENCIAMENTO E ABERTURA DA SECRETARIA DO EVENTO

8h às 18h30

FEIRA MUNICIPALISTA - VISITA AOS ESTANDES -

APRESENTAÇÃO CULTURAL

8h

PAINEL 04:

REFORMA TRIBUTÁRIA: IMPACTOS NO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL.

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Mediador: Fabrízio Gomes Santos

Secretário de Estado da Fazenda do Ceará (SEFAZ)

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Palestra 01:

Reforma Tributária: Contextualização e Alternativas para os Municípios

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Palestrante: Alex Carneiro

Analista Técnico em Finanças Públicas - Confederação Nacional de Municípios (CNM)

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Palestra 02:

Gestão Fiscal: Desafios e Perspectivas para as Gestões Municipais à luz da Reforma

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Palestrante: Alexandre Cialdini

Secretário de Estado - Secretaria de Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag)

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Palestra 03:

O Papel do Legislativo no Novo Cenário Fiscal

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Palestrante: Augusta Brito

Senadora da República pelo Estado do Ceará

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DEBATE

9h30

PAINEL 05:

DESENVOLVIMENTO LOCAL E SUSTENTABILIDADE NA PERSPECTIVA DA INOVAÇÃO NA GESTÃO MUNICIPAL

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Mediador: Francisco Antônio Martins Barbosa

Presidente da Empresa de Tecnologia do Ceará (ETICE)

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Palestra 01:

Atuação Enel e Município para o Desenvolvimento Sustentável

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Palestrante: José Nunes de Almeida Neto

Diretor- Presidente da Enel Ceará

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Palestra 02:

Cidades Inteligentes - A tecnologia como Solução com a Participação de Todos

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Palestrante: Dulcimara Roberta Ferreira Delfes

Gerente de Departamento do Serviço Federal de Processamento de Dados ( SERPRO)

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Palestra 03:

Governo inteligente: uma cidade conectada pela evolução

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Palestrante: Tarcizo Dias

Relações com o Mercado da 1DOC

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DEBATE

11h

PAINEL 06:

GESTÃO E GOVERNANÇA MUNICIPAL: DESAFIOS, AVANÇOS E PERSPECTIVAS.

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Mediador: Luis Eduardo de Menezes Lima

Diretor-Geral do Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo (IPC)

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Participação Especial: Patrícia Saboya

Conselheira Ouvidora do Tribunal de Contas do Estado do Ceará

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Palestra 01:

O Modelo de Governança e Gestão Pública – Gestaopublicagov.br como ferramenta de aprimoramento da maturidade de gestão e governança municipal.

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Palestrante: Esaú Mendes

Técnico Gestor do Modelo de Governança e Gestão Pública - Gestaopublicagov.br - Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI)

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Palestra 02:

Governança e Gestão Participativa: O Papel Estratégico da Ouvidoria no Fortalecimento da Transparência e da Eficiência na Administração Pública Municipal

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Palestrante: Luciano Tonet

Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE)

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Palestra 03:

Case: Gestão Municipal: Desafios e Possibilidades

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Palestrante: Raimundo Luna Neto

Vice-prefeito de Jucás

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DEBATE

12h30

INTERVALO PARA ALMOÇO.

14h

PALESTRA

OS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NA DISTRIBUIÇÃO DO ICMS

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Palestrante: Deputado Federal Mauro Filho

14h40

PAINEL 07:

DESAFIOS DA GESTÃO MUNICIPAL FRENTE AOS IMPACTOS DAS MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO DE RECURSOS ESTABELECIDAS PELA UNIÃO, NAS POLÍTICAS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E CULTURA

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Mediador: Vladyson Viana

Secretário de Estado do Trabalho (SET)

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Palestra 01:

Gestores Municipais e o Financiamento da Educação: Desafios e Perspectivas

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Palestrante: Fernanda Pacobahyba

Presidente do FNDE

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Palestra 02:

Desafios dos Gestores Municipais para Execução das Políticas de Cultura diante do Contingenciamento de Recursos.

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Palestrante: Luisa Cela

Secretária Estadual de Cultura do Ceará (Secult)

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Palestra 03:

Financiamento das Políticas da Assistência Social em Tempos de Contingenciamento de Gastos

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Palestrante: José Arimateia Oliveira

Diretor Executivo do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS)

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Palestra 04:

Compreendendo o Financiamento da Saúde e os Desafios para os Novos Gestores.

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Palestrante: Paulo Henrique dos Santos

Coordenador-Geral de Governança e Informações Estratégicas em Investimentos do Fundo Nacional de Saúde (FNS).

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DEBATE

16h20

PAINEL 08:

TÓPICOS AVANÇADOS PARA UMA GESTÃO MUNICIPAL EFICIENTE.

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Mediador: Alexandre Cialdini

Secretário de Estado - Secretaria de Planejamento e Gestão do Ceará (SEPLAG)

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Palestra 01:

Gestão Municipal Transformadora: Cases de Sucesso em Inclusão e Educação com Sustentabilidade Fiscal.

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Palestrantes: Dimas Oliveira Costa

Presidente do Centro de Treinamento e Desenvolvimento Universidade Federal do Ceará - Cetrede/UFC

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Paulo Pequeno

Superintendente de Projetos do Cetrede/UFC

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Palestra 02:

A importância de Investir em Saneamento Ambiental.

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Palestrante: Humberto Júnior

Professor no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

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Palestra 03:

Regime Próprio de Previdência Social, Reformas e Previdência Complementar.

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Palestrantes:

Robson Fontoura - Coordenador de Gestão Previdenciária da Seplag - Atua na Previdência Complementar - CE-PREVCOM.

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Isaac Figueiredo de Sousa - mestre em Economia pelo CAEN/UFC. Atuário do RPPS estadual do Ceará.

18h

CERIMÔNIA DE POSSE DA NOVA DIRETORIA DA APRECE. TRANSMISSÃO DO CARGO. FALA DE ENCERRAMENTO DE MANDATO E FALA DO PRESIDENTE ELEITO.

ASSINATURAS DE TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SDE, SEFAZ E EGP-CE

18h30

APRESENTAÇÃO CULTURAL E COQUETEL DE ENCERRAMENTO

20h

ENCERRAMENTO DO EVENTO

28/01 - TERÇA-FEIRA

14h às 16h

Atendimento do Ministério da Gestão e Inovação nos Serviços Públicos (MGI) aos novos gestores municipais: Diálogo sobre “Assistência Técnica aos Municípios".

16h10 à 17h30

Superintendência Estadual do Ministério da Saúde

28/01 - QUARTA-FEIRA

9h às 11h

ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ (AMAB)

9h

Primeira chamada da assembleia

9h às 9h30

Diálogo com o Ministério da Gestão e Inovação em serviços Públicos (MGI) sobre Assistência Técnica nos Municípios

9h30

Eleição da Nova Diretoria da AMAB - 2025/2026 em segunda chamada e Posse da Nova Diretoria da AMAB

11h às 14h

Atendimento do Ministério da Gestão e Inovação nos Serviços Públicos (MGI) aos novos gestores municipais: Diálogo sobre Assistência Técnica aos Municípios.

PALESTRANTES CONFIRMADOS

Governador Elmano de Freitas

Elmano de Freitas da Costa nasceu em 12 de abril de 1970, no município de Baturité, filho do agricultor Francisco Feitosa da Costa, o “seu Odilon”, e da professora Elma de Freitas da Costa. É casado com a administradora Lia Freitas e pai de quatro filhos. advogado de formação, atuou como secretário de Educação de Fortaleza e coordenador do Orçamento Participativo, da Prefeitura de Fortaleza. Em 2014, foi eleito deputado estadual pela primeira vez, tendo tido o mandato renovado quatro anos depois. Eleito para governar o Ceará, ao lado de Jade Romero, em 2022.
Currículo

Alex Carneiro

Gerente e Analista técnico da área Técnica de Finanças e Tributação Municipal da Confederação Nacional de Municípios (CNM) – Atua na entidade desde 2011 entre as áreas institucional e Finanças. Graduado em Gestão Pública com especialização em Auditoria Fiscal, Auditorias e Controle Interno, Governança e Compliance Corporativo e Docência no Ensino Superior. Atualmente representa os Municípios: 1. Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica de Padrão Nacional CGNFS-e; 2. Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM) 3. Compôs o GT 3 (regime específico de serviços financeiros) do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo – PAT-RTC 4. Atua na defesa dos Municípios nos Grupos de Trabalho de operacionalização da Reforma Tributária.
Currículo

Alexandre Cialdini

Pós-doutor em Administração Pública pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) da Universidade de Lisboa, doutor em Administração e Políticas Públicas pela mesma instituição, mestre em Economia pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e em Planificação Territorial pela Universidade de Barcelona. Graduado em Ciências Econômicas, possui especializações em Políticas Fiscais (ILPES/CEPAL) e Finanças Públicas (FGV). É auditor fiscal da Sefaz-CE, com ampla experiência em gestão pública. Atuou como secretário de Finanças em municípios cearenses, São Bernardo do Campo (SP) e no TJ-CE, além de liderar o Comitê Gestor do Simples Nacional (2006-2010). Acadêmico ativo, lecionou na UFC e publicou trabalhos em instituições renomadas, sendo autor de livros sobre finanças públicas e gestão fiscal. Atualmente ocupa o cargo de Secretário de Estado de Gestão e Planejamento do Ceará (Seplag).
Currículo
Aloísio Carvalho

Aloísio Barbosa de Carvalho Neto

graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor), com atuação como advogado no Estado do Ceará e em todo o território nacional, inclusive Tribunais Superiores.
Currículo

Anderson Rafael Cavalcante Nunes

Membro Titular da Comissão de Regularização Fundiária – OAB/CE Anderson Rafael Cavalcante Nunes é bacharel em Direito formado na Universidade 7 de Setembro – UniSete. Especialista em Gestão Pública Municipal pela UECE. Servidor Público Municipal de Maracanaú desde o ano de 2005. Desde então ocupou os cargos de Diretor de Habitação e Regularização Fundiária; Presidente do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Maracanaú – CMHIS (2007 a 2009/ 2013 a 2015); Secretário Executivo do CMHIS (2010 a 2012); Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Maracanaú-ConCidade Maracanaú (2010 a 2012); Secretário Executivo do ConCidade Maracanaú (2021 a 2023). Foi membro do Conselho Estadual das Cidades do Estado do Ceará entre os anos de 2013 à 2015. Atualmente ocupa o cargo de Gerente de Programas Habitacionais da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza – HABITAFOR, responsável pela execução do Programa Municipal de Regularização Fundiária – ReurbFOR. Na Ordem dos Advogados do Brasil / Seccional Ceará – OABCE é membro titular da Comissão de Regularização Fundiária. Na Subseção da OAB da Região Metropolitana de Fortaleza ocupa a Presidência da Comissão de Direito Urbanístico e Ambiental da OABRMF. Diretor do Instituto Brasileiro de Regularização Fundiária – IBRF.
Currículo

Augusta Brito

Natural de Fortaleza, Augusta Brito tem como berço político a região da Ibiapaba, em especial o município de Graça. É formada em Enfermagem pela Universidade Vale do Acaraú (UVA) e em Direito pelo Centro Universitário Fametro. Em 2005, foi eleita prefeita do município de Graça e reeleita em 2009. Ocupou o cargo de secretária de Educação em São Benedito e, em 2014, foi eleita deputada estadual pela primeira vez pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), sendo reconduzida ao cargo com uma votação expressiva em 2018. Na Assembleia Legislativa, contribuiu para o aumento da participação das mulheres na política em todas as regiões do estado e foi responsável pela implantação da Procuradoria da Mulher em 105 Câmaras Municipais. Assumiu a liderança do Governo do Estado na Assembleia Legislativa, em 2020, sendo a primeira mulher líder do Governo na Casa. Em 2023, assumiu o Senado da República pelo Partido dos Trabalhadores (PT). É a terceira cearense a ocupar uma cadeira no Congresso Nacional, onde é titular de diversas comissões, como a CCJ, CAE, CE e CI, reafirmando o seu compromisso com um trabalho em prol do povo cearense. Atualmente, Augusta Brito é a presidente da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher e Vice-líder do Governo no Senado.
Currículo

Antonio Marconi Lemos da Silva

Desde outubro de 2004, é Auditor de Controle Interno da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), tendo exercido os cargos de Orientador de Célula, Articulador, Coordenador, Secretário Adjunto e atualmente desempenha as atribuições de Secretário Executivo da CGE.
Currículo

Bruno de Sá Novaes Mota

: Graduado em Ciências Biológicas e Pós-graduando em Gestão de Pessoas. Certificado Ambima CPA20. Atuei como professor no ensino médio e universitário, trabalhei em diversas indústrias e estou há 10 anos como Bancário do Banco do Nordeste do Brasil, exercendo atualmente o cargo de Gerente de Governo da Superintendência Estadual do Ceará.
Currículo

Deputado Federal Mauro Filho

É graduado em Economia pela Universidade de Brasília (UnB) e PhD pela Universidade de Vanderbilt, nos Estados Unidos. É professor do curso de mestrado e doutorado em Economia (CAEN) da UFC. Desempenhou a função de Interventor do Banco Central, no Banco do Estado do Ceará (BEC), nas áreas de Crédito Rural, Infraestrutura e Operações Especiais. Foi secretário da Fazenda da Prefeitura Municipal de Fortaleza em 1989/90. No Governo Estadual foi secretário de Planejamento e Coordenação, secretário de Governo, secretário da Administração, secretário da Fazenda do Estado, de 2007 a 2018 e secretário do Planejamento e Gestão de 2019 a 2021. Durante os anos de 2008 e 2009, foi ainda coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz-CE). No último pleito, foi reeleito deputado federal pelo PDT alcançando seu oitavo mandato parlamentar. Atuou fortemente, nos últimos anos, na pauta econômica do Congresso, trabalhando pela aprovação da Lei Complementar 178/2021, que promoveu o ajuste fiscal dos estados brasileiros, contribuiu para o aprimoramento do projeto de lei complementar do Arcabouço Fiscal e da EC 127/22 que garantiu a fonte de recursos para o pagamento do Piso da Enfermagem. Foi ainda o relator do PL 108/2024 que criou o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS) da Reforma Tributária.
Currículo

Dimas Oliveira Costa

Advogado; foi vice-presidente da União Nacional dos Estudantes e representante da mesma na constituinte de 1988. Na mesma década, entrou para o Tribunal de Contas do Estado do Ceará, onde ficou por 12 anos como coordenador da área de consultoria. Posteriormente deixou o serviço público para se incorporar ao mercado nas áreas de tecnologia e design internacional. Foi Secretário de Relações Internacionais da Rede Sustentabilidade. Atualmente, preside o Centro de Treinamento e Desenvolvimento – Cetrede. Órgão vinculado à Universidade Federal do Estado do Ceará – UFC.
Currículo

Dulcimara Roberta Ferreira Delfes

Empresa: SERPRO – Serviço Federal de Processamento de dados • Cargo/Função: Gerente de departamento • Período: 10/2005 até o momento atual OBS: Atendimento a vários clientes de governo como Tesouro Nacional, BACEN, Ministério da Economia, COAF, PRF, SENASP e Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. Destaca-se a gestão do GOV.BR de 2021 a 2023 e a criação da plataforma Cidades GOV.BR. Atualmente como gerente da área de Produtos para Governo Digital. • Empresa: Politec • Cargo/Função: Analista de sistemas • Período: 04/2001 a 10/2005 • Empresa: SENAC • Cargo/Função: Professor • Período: 01/2002 a 02/2003
Currículo

Esaú Mendes

Servidor Público Federal, Assessor Técnico, da Coordenação-Geral de Governança Colaborativa e Gestão do Conhecimento, do Departamento de Transferências e Parcerias da União, da Secretaria de Gestão e Inovação, Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código DAS 102.3, líder do projeto de implementação do Modelo de Governança e Gestão Pública – Gestaopublicgov.br.
Currículo

Fabrízio Gomes Santos

Fabrízio Gomes Santos é doutor em Economia pela Universidade Federal do Ceará (UFC), mestre em Economia pela mesma universidade, e graduado em Economia pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL). Ocupa o cargo de secretário da Fazenda do Ceará desde 2023, na gestão do governador Elmano de Freitas. É auditor fiscal contábil-financeiro da Receita Estadual desde 2007. Integra o Pré-Comitê Gestor do IBS como um dos dez representantes do Comsefaz. Além disso, atua como presidente do Conselho de Administração da Companhia de Participação de Ativos do Ceará (CearaPar). É professor universitário e possui experiência na área de Economia, com ênfase em Economia Monetária e Fiscal, bem como em Finanças Públicas.
Currículo

Fernanda Pacobahyba

Doutora em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor) MBA em Gestão Pública pelo Inper (SP). Especialista em Direito Tributário pelo Ibet e Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Estadual do Ceará. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (2004) e graduação em Formação de Oficiais Intendentes pela Academia da Força Aérea (1999), onde ocupou a primeira turma de mulheres.É Auditora Fiscal Jurídica da Receita Estadual do Estado do Ceará (Sefaz/CE) desde 2009, tendo sido orientadora da Célula de Consultoria e Normas (Cecon). Ocupou o cargo de Secretária da Fazenda do Estado do Ceará de janeiro de 2019 a dezembro de 2022, sendo a primeira mulher na história da instituição a assumir esse cargo depois de 183 anos.Atualmente ocupa o cargo de Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação. É coordenadora técnica, representando o MEC, do Acordo de Cooperação entre Ministério da Defesa e Ministério da Educação para instalação do ITA no Ceará. É, ainda, Professora dos cursos de pós – graduação da Universidade de Fortaleza e do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. É membro da Academia Cearense de Letras Jurídicas, desde março de 2021, assumindo a cadeira número 15, que tem como patrono Tomás Pompeu de Sousa Brasil e foi anteriormente ocupada pelo Professor Paulo Bonavides.Compromisso, integridade e trabalho são valores que norteiam minha trajetória pessoal e profissional. O propósito da justiça social é fundamental para melhorar a vida das pessoas.
Currículo
Flávia da Fonseca Medeiros

Flávia da Fonseca Medeiros

Graduada em Administração de Empresas (CRA-MG 01-051670/D), com 22 (dezoito) anos de experiência no setor público, tendo atuado como Analista de Planejamento Economico Financeiro, Diretora Orçamentária, Analista de Controle interno, e, atualmente, ocupando o cargo de Coordenadora substituta na Coordenação Geral de Governança Colaborativa e Gestão do Conhecimento da Diretoria de Transferências e Parcerias da União.
Currículo

Francisco Antônio Martins Barbosa

Presidente da Empresa de Tecnologia do Ceará (ETICE). Foi Diretor do Hospital Distrital Gonzaga Mota Barra do Ceará no período de 2012 a 2013. Possui sólida experiência em Gerenciamento, atuando com Planejamento Estratégico de Políticas Comerciais, Gestão do orçamento Anual de Vendas e Marketing, Gestão de Equipes, Produtos e Serviços, Estratégias e Pós-Vendas, Gestão operacional e Gestão de Budget. Detém ampla experiência na área Comercial, com passagem na Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza e nas empresas Coca-Cola, Brahma, Avíne, Donizete Distribuidora, Naturágua, 3 Corações, Ypióca Agroindústrias e Talimpo.
Currículo

Humberto Júnior

Engenheiro Civil; especialista em Engenharia Urbana; mestre e doutor em Saneamento Ambiental. Professor IFCE Maracanaú, curso de Engenharia Sanitária e Ambiental. Consultor em resíduos sólidos urbanos. Foi Secretário Municipal da Regional 2 de Fortaleza/CE; Secretário Municipal de Infraestrutura de Quixadá/CE; Diretor da Agência Reguladora de Fortaleza; Diretor da Sumov, Emlurb e Departamento de Limpeza Pública. Atualmente é pesquisador bolsista do programa Cientista Chefe.
Currículo

Isaac Figueiredo de Sousa

– É atuário formado pela UFC e mêstre em Economia pelo CAEN/UFC. – É servidor da carreira de Analista de Gestão Pública da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará e, desde 2018, é o Atuário do RPPS estadual. – Foi Diretor de Estudos Econômicos e Atuariais da Cearaprev durante 5 anos, de 2020 a 2024. Participou de estudos e produções de diversas legislações previdenciárias, incluindo as criações da Cearaprev e da CE-Prevcom. – Em 04/2023, foi homenageado pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. – Por quatro anos foi conselheiro deliberativo da CE-Prevcom, de 04/2020 a 04/2024. – Também foi membro do Comitê de Investimentos da Cearaprev por seis anos, até 11/2023. Possui Certificação de Dirigentes de Órgão ou Entidade Gestora do RPPS. – Antes de ingressar na SEPLAG, atuou como atuário de previdência complementar aberta em São Paulo/SP.
Currículo

Igor Barbosa Queiroz

Bacharel em Ciências Contábeis e Direito, com especialização em Direito Administrativo com 10 anos de trajetória em auditoria governamental. Possui conhecimento das normas contábeis e legislação pertinente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará
Currículo

Igor Ribeiro Ferrer

Diretor de Parcerias com a Sociedade Civil da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Politicas Publicas, da Secretaria-Geral da Presidência da República e Presidente do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração (Confoco). É advogado e especialista em Estudos Diplomáticos e anteriormente trabalhou na Cáritas Brasileira, no Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos (ACNUDH) e na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) com temáticas relacionadas à agenda regulatória das OSC, direitos sociais, econômicos e ambientais.
Currículo

Izequiel Ferreira

Graduado em Letras, com especialização em Gestão estratégica, liderança e Coaching, Finanças Corporativa, consultoria empresarial e administração pública. 17 anos de Gestor Caixa, atualmente, Superintendente de Rede Norte e Sul do Ceará
Currículo

João Ademar Bastos da Silva Mota

Graduado em Administração de Empresas com especialização em Gestão financeira e controladoria e mestrado em Economia de Empresas, 12 anos de Caixa e atualmente Superintendente de Rede de Fortaleza.
Currículo

Joaquim Cartaxo

Diretor-Superintendente do Sebrae/CE. Arquiteto, urbanista e mestre em Planejamento Urbano e Regional.
Currículo

José Arimateia Oliveira

Mestrando em Avaliação de Políticas Públicas (UFC), especialista em Gestão Pública pela Universidade Estadual do Ceará (UECE), Bacharel em Administração Pública pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Tecnólogo em Agronegócio pelo Instituto Federal do Ceará (IFCE), vasta experiência na gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em diversos municípios cearenses atuando como Secretário Municipal, consultor e assessor, Colaborador do Selo Unicef no Ceará, foi Diretor do CONGEMAS, Vice-presidente e Assessor do COEGEMAS/CE, Esteve analista na área da Assistência Social na Associação dos Municípios do Ceará (APRECE) e Atualmente é Diretor Executivo do Fundo Nacional da Assistência Social-FNAS.
Currículo

José Nunes de Almeida Neto.

Graduado em Engenharia Elétrica em 1979 e Pós-Graduado no ano de 2000, em Eficiência e Qualidade Energética, pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ -UFC, possui cursos de Especialização STC Executivo, Engenharia e Gestão pela Fundação Dom Cabral e Nortwestern University. Professor do Curso de Engenharia Elétrica da UFC. Ingressou na Companhia Energética do Ceará – COELCE, onde ocupou os cargos de: Superintendente de Distribuição, Diretor de Operação, Gerente de Projetos Institucionais, Diretor Institucional e de Comunicação, Diretor de Relações Institucionais Enel Brasil, Diretor Presidente Enel Goiás. E atualmente Diretor Presidente Enel Ceará.
Currículo

Luciano Tonet

Promotor de Justiça. Assessor da Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará. Atua na tutela coletiva protetiva da infância e juventude da capital. Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR.
Currículo

Luis Eduardo de Menezes Lima

graduado em Processamento de Dados pela UFC, Especialista em gestão pública e mestre em Administração pela UECE. Servidor público da Empresa de Tecnologia da Informação do Estado – ETICE no cargo de analista de gestão de tecnologia da informação. Assumiu os cargos de Diretor de tecnologia na secretaria da fazenda do estado do Ceará, subsecretário de saúde do Estado, subsecretário e secretário de educação do Estado, diretor geral do tribunal de contas dos municípios-TCM. No Tribunal de Justiça foi secretário de planejamento, assessor especial da Presidência e, por 2 gestões, superintendente da área administrativa. Atualmente é Diretor-geral do IPC-Escola de Contas do TCE. É mentor de executivos e publicou em 2010 o livro: Desafios Gestão e Conquistas.
Currículo

Luisa Cela

É cearense, formada em psicologia, com mestrado em Saúde da Família, ambas pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Desde 2014, tem atuação no campo das políticas culturais, direitos humanos e cidadania. Exerceu a função de Diretora de Direitos Humanos na Rede CUCA – Fortaleza, e no Instituto Dragão do Mar (IDM), assumiu a Diretoria de Cidadania Cultural, dirigindo o Centro Cultural Bom Jardim (CCBJ) e coordenando projetos importantes como o “Praça das Artes”. Assumiu também a presidência do Instituto ECOA (Escola de Comunicação, Cultura, Ofícios e Artes) – Sobral. Entre os anos de 2019 a 2022, exerceu o cargo de Secretária Executiva da Cultura no Governo do Estado do Ceará, assumindo, ao longo desse período, a Coordenação da Lei Aldir Blanc no Ceará. Também é secretária geral do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura e suplente da Câmara Temática de Cultura do Consórcio Nordeste. Atualmente, é secretária da Cultura do Estado do Ceará (Secult Ceará).
Currículo

Luiz Fernando Menescal de Oliveira

Graduado em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Ceará. Trabalhou com desenvolvimento de projetos de infraestrutura nas áreas de recursos hídricos, saneamento e mobilidade urbana. Em 2005, ingressou no quadro de engenheiros da Caixa Econômica Federal, onde trabalhou com a fiscalização de obras financiadas pelo OGU e FGTS. Em 2007, assumiu o cargo de Analista de Finanças e Controle na CGU, sendo nomeado Chefe de Serviço na Regional/AL no ano seguinte. Em 2009, tornou-se Chefe da Regional/PI e, em 2011, assumiu a chefia da Regional/CE, onde permaneceu até 2015. Entre 2021 e 2023, foi Chefe de Serviço na mesma unidade. Em 2023, foi nomeado, pela segunda vez, Superintendente da Controladoria-Geral da União Regional/CE
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Marcel Oliveira Albuquerque

Engenheiro Civil pela Universidade Federal do Ceará, Especialista em Administração pela Universidade Castelo Branco e Mestre em Economia pelo CAEN/UFC, atualmente é Auditor de Controle Externo de Tribunal de Contas do Estado do Ceará e Secretário de Controle Externo.
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Patrícia Saboya

Conselheira Ouvidora do Tribunal de Contas do Estado do Ceará
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Paulo Henrique dos Santos

Atualmente sou o Coordenador-Geral de Governança e Informações Estratégicas em Investimentos no Fundo Nacional de Saúde, vinculado à Secretaria Executiva do Ministério da Saúde. Meu trabalho inclui liderar a integração de dados e ferramentas tecnológicas para melhorar a gestão dos recursos federais no SUS. Desenvolvo estratégias de inovação tecnológica, coordeno o aprimoramento de ferramentas de gestão digital e supervisiono a qualidade dos dados para garantir sua integridade e segurança. Promovo a transparência e o acesso público à informação, liderando iniciativas que fortalecem a confiança da sociedade na gestão pública. Também fomento a capacitação de gestores financeiros do SUS, além de promover a comunicação estratégica dos resultados e ações do FNS por meio de painéis gerenciais.
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Paulo Pequeno

Atua na área de Tecnologia desde 2004, Supervisor de Tecnologia no Programa de Capacitação dos Oficiais de Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores – MRE, Atuou como Coordenador de Implantação no programa Um Computador por Aluno – UCA do Ministério da Educação – MEC, Mestre em Engenharia pela Universidade Federal do Ceará, Mestre Engenharia de Telecomunicações e Informática pela Universidade de Lisboa, atuou como Presidente Holding Bein Europe (PT), Diretor de Projetos Grupo CETREDE-UFC.
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Raimundo Luna Neto

Conhecido como Luna, grande liderança política da região centro sul,tendo sido prefeito eleito e reeleito no município. Durante suas gestões, Luna foi responsável por implementar projetos transformadores que elevaram a qualidade de vida da população. Destacam-se o Programa Conta Paga, que cobre as contas de água e energia das famílias carentes, e o Mais Saúde, que leva atendimento médico emergencial às áreas rurais. Ele também criou o Ônibus Social, garantindo transporte público gratuito para todos. Como grande marco de sua gestão, idealizou o Centro de Atendimento Mais Cidadão, que centraliza e gerencia os serviços municipais, promovendo eficiência e proximidade entre a administração pública e os cidadãos.
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Robson Fontoura

Graduação Ciências Atuariais/FEAAC/UFC (1999). Pós-Graduado Economia/CAEN/UFC (2002). Consultor atuarial: previdência pública e complementar (2000/2006). Servidor público estadual, Analista de Gestão Pública da Seplag (2007/atual). Coordenador de Gestão Previdenciária da Seplag, atuando na instituição das Fundações de Previdência Social e Complementar do Estado do Ceará, CEARAPREV e CE-PREVCOM; Conselheiro do Conselho Nacional dos Dirigentes de RPPS – CONAPREV (2012/2019). Indicado pelo Conselho Deliberativo para Diretor Presidente da CE-PREVCOM (2020/Atual). Certificações Profissionais: Investimentos CPA-20 ANBIMA; e Administração no Instituto de Certificação Institucional e dos Profissionais de Seguridade Social (ICSS).
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Roberto Sérgio do Nascimento

Secretário do TCU no Ceará e Auditor Federal do TCU, é Professor Associado da UFC nos programas de mestrado em Administração e Controladoria e Controle da Administração Pública. Doutor em Contabilidade pela Universidade de Zaragoza (Espanha), desenvolveu tese sobre instrumentos de combate à corrupção em 25 Supreme Audit Institutions da Europa e América, com apoio do TCU. Exerce atividades na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP); é ex-Auditor da Receita Federal. Graduado em Contabilidade (UFC) e Administração (UECE). É Mestre em Administração. Autor e coautor de livros sobre corrupção, auditoria pública e contabilidade, recebeu prêmios nacionais e internacionais por monografias e trabalhos sobre finanças públicas e corrupção. Atua em pesquisa acadêmica nas áreas de corrupção, contabilidade pública e auditoria governamental.
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Tarcizo Dias

Relações com o Mercado da 1DOC. Formado em Processos Gerenciais, atua há 10 anos na transformação digital da Gestão Pública e Privada, oferecendo soluções inovadoras e eficientes que impactam diretamente na qualidade de vida das pessoas.
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Vladyson Viana

Vladyson Viana tem uma ampla trajetória de gestão pública no âmbito dos poderes executivo e legislativo, onde ocupou cargos de assessoramento e direção com funções de gestão estratégica e articulação institucional. Destaca-se, em sua trajetória profissional, a formulação de diretrizes para a criação de políticas públicas destinadas à juventude, tendo atuado também no monitoramento de projetos prioritários das Coordenadorias Especiais de Direitos Humanos, Igualdade Racial, LGBT e Mulheres, como gerente de projetos no Gabinete do Governador do Estado do Ceará, em 2007. Nesse período, também integrou a coordenação do Projovem Campo e Urbano, executado por meio do IDT em parceria com a Secretaria da Educação. Tais programas foram fundamentais para a reinserção dos jovens no processo educacional. Atualmente ocupa o cargo de Secretário do Trabalho do Ceará (SET) e recentemente foi eleito Presidente do Fórum Nacional de Secretarias do Trabalho (Fonset), para o período de 2025/2026.
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